Patrimônio imaterial
Segundo a Unesco, Patrimônio cultural imaterial compreende “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados e que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
Transmitido de geração em geração, esse patrimônio é mantido e permanentemente recriado pelas comunidades e grupos em função de sua interação com o meio em que vivem e com a sociedade mais ampla.
Inventário e registro
O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular desenvolveu, de 2001 a 2006, o Projeto Celebrações e saberes da cultura popular, experiência piloto de política integrada de patrimônio que buscava testar os instrumentos implementados em 2000 no âmbito do Programa Nacional de Patrimônio imaterial – Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e Registro nos livros do Patrimônio imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – e combiná-los com linhas de ação e instrumentos já utilizados em seus projetos: repasse de saberes, valorização, pesquisa e documentação, apoio e difusão de expressões da cultura popular por diferentes mídias, integrando diferentes linhas de ação do CNFCP.
O Projeto inventariou as cerâmicas de Candeal (MG) e de Rio Real (BA); o bumba-meu-boi do Maranhão; a festa do Divino maranhense no Rio de Janeiro; o artesanato de cuias no Baixo Amazonas; a farinha de mandioca e o tacacá, no Pará; o modo de fazer a viola de 10 cordas do Alto e Médio São Francisco, em Minas Gerais.
Também foram inventariados pelo CNFCP o ofício das baianas de acarajé em Salvador (BA); o modo de fazer a viola-de-cocho de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e o jongo na Região Sudeste, que mereceram registro pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil.
Ações de salvaguarda
A partir dos inventários, a implementação do terceiro instrumento previsto, o Plano de salvaguarda, objetiva apoiar a continuidade dos bens registrados de modo sustentável. Para isso, foram delineadas ações no sentido da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitem sua existência.
As ações prioritárias nos Planos de salvaguarda do jongo, do ofício das baianas de acarajé e o do modo de fazer viola-de-cocho, pautadas pelas questões observadas nos inventários e debatidas com os segmentos sociais envolvidos e interessados, se estruturam em duas linhas gerais: difusão – produção de filmes, cd-rom's e impressos – e articulação/fortalecimento de grupos e comunidades – reuniões, oficinas etc.
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