Principal :: Sobre o portal :: Política de privacidade

Política de privacidade

Condições para uso deste portal

 

 

As condições abaixo relacionadas disciplinam o uso do portal do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) na internet, denominado www.cnfcp.gov.br.

 

• O portal tem caráter gratuito, porém alguns serviços e/ou conteúdos só poderão ser utilizados mediante inscrição ou registro do usuário.

 

• A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedece a critérios de acessibilidade.

 

• A partir do momento em que o usuário acessa o portal, automaticamente estará aderindo e concordando com as condições aqui dispostas e o Portal do CNFCP poderá se recusar ou impedir o acesso àqueles usuários que descumpram suas condições.

 

• O CNFCP detém a propriedade e a operação deste portal. A não ser que haja uma especificação expressa, todo o material nele veiculado pertence ao Centro e está sob a salvaguarda das leis de proteção dos direitos de autor vigentes na República Federativa do Brasil e no exterior. O usuário pode ler, imprimir ou baixar cópia de conteúdos em qualquer computador para uso pessoal e não comercial, na medida em que não infrinja essas normas. A utilização de qualquer desses materiais sem autorização em qualquer sítio ou ambiente de rede computacional, ou para qualquer outro propósito, é estritamente proibida, e pode violar leis de proteção dos direitos de autor, marcas registradas, patentes e similares.

 

O usuário concorda que é proibido por lei:

• prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
• inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do portal;
• tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do portal;
• utilizar o conteúdo do portal com finalidade comercial de venda de serviços.

 

Nas áreas onde há troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

• esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;

• ameace a integridade física, moral e psicológica;

• contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas convenções internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;

• promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;

• induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;

• difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;

• crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;

• induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;

• tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do portal e/ou do equipamento de terceiros.

 

• Quando o portal requerer o cadastro do usuário, este se compromete a passar informações pessoais verdadeiras e completas. Caso o CNFCP suspeite, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário e até mesmo recusar futuro cadastramento.

 

• Todas as informações cadastradas no portal são mantidas em sigilo nos bancos de dados do CNFCP, sendo que apenas funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário. O CNFCP só utilizará dados pessoais do usuário se e quando, por força de lei, intimado a fornecê-los para autoridades governamentais competentes.O CNFCP não se responsabiliza pelos danos provocados a terceiros decorrentes de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização dos conteúdos e/ou serviços do portal.

 

• Os apoiadores do CNFCP têm links próprios que, quando acessados, levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.

 

• O CNFCP poderá, a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do portal.

 

As condições acima relacionadas se encontram amparadas por normatizações brasileiras.